COMISSÃO PELA REFORMA POLÍTICA DISCUTE PLANO DE MOBILIZAÇÃO
Membros da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições
Limpas reúnem-se hoje, 26, no auditório 10 das Comissões da Câmara dos
Deputados. No encontro, serão abordados assuntos como o Plano de Mobilização em
apoio ao Projeto de Lei n. 6.316/13 da Reforma Política Democrática e Eleições
Limpas e a Formação da Coalização Parlamentar pela Reforma Política
Democrática.
Estarão presentes na reunião o bispo auxiliar
de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a
Cultura e a Educação da CNBB, dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, diretores da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes do Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral (MCCE) e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma
do Sistema Política Brasileiro e demais entidades.
Projeto de Lei 6316/13
Construído em conjunto pela CNBB, OAB e demais entidades que
integram a Coalizão Democrática, o Projeto de Lei 6. 316/13 trata da proibição
de doações de recursos financeiros por empresas para financiar campanhas eleitorais;
da mudança no sistema de votação, sendo feito em dois turnos, no qual, no
primeiro, o eleitor votaria em um programa, em ideias e, no segundo turno,
escolheria as pessoas que irão colocar em prática o projeto; da equiparação
entre o número de homens e mulheres no meio político, sendo que para cada
candidato homem, teria uma mulher; e da regulamentação do artigo 14 da
Constituição de 1988, sobre os instrumentos de participação popular.
O projeto de reforma política deve ser proposto como uma lei de iniciativa
popular. Por isso, a coalizão tem o objetivo de colher mais de 1,5 milhão de
assinaturas, para que o texto seja recebido pelo Congresso Nacional.
Coalização Parlamentar pela Reforma Política Democrática
No dia 12 de março, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e
Eleições Limpas recebeu, na sede da Comissão Brasileira de Justiça e Paz
(CBJP), em Brasília, 15 parlamentares, entre senadores e deputados federais,
que manifestaram apoio às ações de mobilização do grupo. Na ocasião, dom
Joaquim Mol explicou a relevância da participação desses parlamentares na
iniciativa. “É muito importante que essas pessoas, de fato, nos apoiem
nesse projeto até para que, dentro do próprio Congresso Nacional, que terá que
discutir e votar esta matéria, haja um ambiente preparado para isso”, disse.
Créditos: CNBB